DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE
Bruno Rossi - Advocacia.
O escritório Bruno Rossi Advocacia é especialista na área de Direito Médico e da Saúde, atuando na defesa dos consumidores, sejam pessoas físicas ou jurídicas, com destaque para ações que envolvam planos de saúde ou Sistema Único de Saúde - SUS.
Atuamos ainda na defesa de médicos e demais profissionais da saúde em relação a sindicância e processo disciplinar instaurados perante o CRM e demais Conselhos Regionais de classe, ações judiciais de indenização por dano material, moral, estético, lucros cessantes e outros que tenham por objeto alegações de “erro médico”.
Conheça nossas áreas de atuação dentro do Direito Médico e da Saúde e, em caso de dúvidas, entre em contato conosco.
PACIENTES:
- Ações de erro médico, odontológico ou de outro profissional por falta de informação adequada ou ausência de termo de consentimento informado;
- Ações de erro médico, odontológico ou de outro profissional por atrasos, omissões e negativas de atendimento;
- Ações por falha na prestação de serviço (ex: erros em procedimentos, exames, mau atendimento);
- Ações por violência obstétrica, tais como agressões verbais, separação desnecessária entre mãe e bebê, privação de acompanhante no momento do parto, episiotomia e outros procedimentos desnecessários e/ou ilegais, recusa de atendimento, dentre outros;
- Ações por violência contra a mulher dentro de estabelecimentos de saúde ou perante profissionais de saúde;
- Ações por violência no aborto espontâneo sofrido pela mulher, seja através do desrespeito ao bebê (feto) ou outro acontecimento, como, por exemplo, negativa de concessão do direito a acompanhante ou falta de humanização e cuidado;
- Ações por quebra de sigilo profissional, inclusive através de redes sociais sem o consentimento do paciente;
- Ações por negativa ao solicitar atendimento de Home Care (internação domiciliar) a planos de saúde ou órgãos públicos.
- Ações visando autorização de procedimentos médico-hospitalares negados pelos planos de saúde ou Sistema Único de Saúde – SUS;
- Ações com pedido liminar para autorização de cirurgias, procedimentos, home care, concessão de medicamentos, aumento abusivo em planos de saúde, fertilização in vitro, dentre outros;
- Defesa do cliente em processos contra o plano de saúde, tais como processos por fraude por não declarar doença ou lesão pré-existente.
- Defesa do cliente em processos ajuizados pelos hospitais sob o argumento de que não houve o pagamento pelo plano de saúde.
- Elaboração do Plano de Parto, em conjunto com a gestante e profissional de saúde;
- Negociação extrajudicial;
MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAÚDE:
- Cobrança de honorários médicos;
- Defesa em Sindicância;
- Defesa Médica junto ao Conselhos de Classe - CRM;
- Defesa do Cirurgião Dentista junto ao Conselho de Classe – CRO;
- Defesa em Processo Judicial (Cível) por Erro Médico;
- Elaboração/Revisão de Termo de Consentimento Informado;
- Elaboração/Revisão de Contratos;
- Orientação sobre Publicidade de acordo com o Código de Ética Médica ou de seu Conselho de Classe;
- Recurso ao Conselho Federal de Medicina (CFM) ou Conselho Federal de Odontologia (CFO);
- Consultoria Jurídica para Médicos;
- Consultoria Jurídica para Cirurgiões Dentistas;
- Consultoria Jurídica para demais profissionais da área da saúde;
- Pareceres Jurídicos;